Aviso Legal

1. IDENTIFICAÇÃO DO TITULAR

Em cumprimento do dever de informação estabelecido na Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico (LSSI-CE), informa-se que o presente sítio web pertence a:

Nome comercial: Nonnamarket 

Denominação social: Mercato della Nonna, S.L. 

NIF: B27621143 

Sede social: Calle Olivo 8, Malpica, Zaragoza (Espanha) 

Endereço eletrónico: info@nonnamarket.com 

Telefone: +34 636 479 160

Registo comercial: JG3776599

Doravante, o "Titular".

2. OBJETO

O presente Aviso Legal regula o acesso, a navegação e a utilização do sítio web da Nonnamarket, bem como as responsabilidades decorrentes da utilização dos seus conteúdos e serviços.

O acesso ao sítio web implica a aceitação expressa e sem reservas de todas as disposições contidas neste Aviso Legal.

3. ATIVIDADE

A Nonnamarket é uma loja online especializada na comercialização e distribuição de produtos de alimentação italiana, incluindo produtos secos, conservas, molhos, doces, bebidas e demais artigos gastronómicos italianos.

4. CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

O utilizador compromete-se a utilizar o sítio web em conformidade com a legislação em vigor, a boa-fé, a ordem pública e as presentes condições.

É proibido:

• Utilizar o sítio web para fins ilícitos ou fraudulentos.
• Introduzir vírus informáticos ou qualquer outro sistema suscetível de provocar danos.
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5. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Todos os conteúdos do sítio web, incluindo textos, imagens, fotografias, desenhos, logótipos, marcas, nomes comerciais, software e demais elementos, são propriedade da Mercato della Nonna, S.L. ou de terceiros que autorizaram a sua utilização.

É proibida qualquer reprodução, distribuição, comunicação pública ou transformação sem autorização prévia e expressa do titular dos direitos.

6. RESPONSABILIDADE

A Mercato della Nonna, S.L. não garante a disponibilidade permanente do sítio web nem a inexistência de erros nos seus conteúdos.

O Titular não será responsável por danos ou prejuízos decorrentes de:

• Interrupções do serviço.
• Ataques informáticos ou vírus.
• Erros técnicos alheios ao seu controlo.
• Utilização indevida do sítio web por parte dos utilizadores.

7. HIPERLIGAÇÕES EXTERNAS

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8. PROTEÇÃO DE DADOS

Os dados pessoais fornecidos pelos utilizadores serão tratados de acordo com o estabelecido na Política de Privacidade do sítio web e em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei Orgânica 3/2018, de Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais.

9. UTILIZAÇÃO DE COOKIES

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A informação detalhada pode ser consultada na Política de Cookies.

10. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

As presentes condições regem-se pela legislação espanhola.

Em caso de conflito ou litígio, as partes submeter-se-ão aos Juízos e Tribunais competentes nos termos da legislação em vigor em matéria de consumidores e utilizadores.